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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 4  11/04/2012  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 17/04/2012 p. 196 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 12/2010 (ver documento)
Autor(es):   Chico Macena; Dalton Silvano; Floriano Pesaro; Mara Gabrilli; Marco Aurélio Cunha; Netinho de Paula; Ricardo Teixeira
Indexação:   Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana - Criação - Ciclista - Pedestre - Cadeira de rodas - CMSP - Membros - Competência - Atribuição - Deslocamento - Acesso - Pessoa com deficiência
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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 4  17/03/2010  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera disposições da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 18/03/2010 p. 84 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 4/2010 (ver documento)
Autor(es):   Carlos Alberto Bezerra Junior
Legislação explicativa:   Resolução da CMSP nº 2/1991 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. (ver documento)
Indexação:   Regimento Interno - CMSP - Criação - Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social - Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente - Membros - Competência - Atribuição - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher


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